Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

Frederico Westphalen. Loreni Saugo Menuzzi. Funcionária Pública Estadual do Rio Grande do Sul

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

em consideração a progressão das normas brasileiras e manutenção de seu equilíbrio social na esfera

A defesa e o contencioso administrativo

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

O saneamento do processo e a preclusão

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

de energia elétrica, incidem as normas encartadas no Decreto-Lei nº 24.643, de 10 de julho de 1934

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira

Liminar obriga TOESA a enviar ambulâncias para os hospitais em até 15 minutos

A decisão também obrigou o Município do Rio a realizar uma nova licitação para selecionar outra

Gratificação para PM's não pode ser retroativa

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Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que

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Record é condenada por chamar inocente de bandido

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ICMS. Regime de antecipação de pagamento sem substituição tributária. Ausência de direito líquido e certo.

constitucional em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assim ementado.

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Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos

Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

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TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

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Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde